Almeida Filho e Cesarino - Advogados Associados

O curso de processo eletrônico, mas modalidade à distância, a partir de agora possui demanda permanente e encontra-se no site - www.processoeletronico.com.br -, com certificado expedido pelo Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico. Temas como penhora on-line e propostas para alteração do CPC podem ser debatidas no curso.

Este ano o IBDE estará promovendo, em Curitiba, o IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico.

Todos os eventos contam com a participação do nosso escritório.

Termina amanhã, em São Paulo, o Seminário Ada Pellegrini Grinover, com palestra a ser ministrada pela homenageada. Diversos temas atuais e de grande importância foram tratados no evento, desde as reformas processuais – civil e penal – à cooperação internacional. Professores brasileiros e de outros países reuniram-se no evento para debater pontos de extrema importância para a garantia da efetividade das decisões judiciais.
Muitos professores do Rio de Janeiro encontravam-se presentes ao evento, que vem comemorando os 50 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Direito Processual. A advogada Luciana Faraco De Carolis, de Petrópolis, destacou a importância do evento, “porque diversos temas de extrema relevância foram debatidos desde domingo”.
Dentre os temas adotados e ressaltados por Luciana foi a palestra proferida pelo Prof. René Ariel Dotti, tratando das novas reformas que poderão ser aprovadas pelo Congresso, especialmente as relativas ao Tribunal do Júri.

FOTO: GABRIEL ARAÚJO (SP)
Da esquerda para a direita – Luciana Faraco De Carolis, Profs. José Carlos de Araújo Almeida Filho e René Ariel Dotti.

O Prof. René Ariel Dotti faz uma crítica à reforma do Tribunal do Júri, especialmente quando a mesma pretende elevar o número de jurados a oito. “O nosso sistema atual não condiz com esta realidade e manifesto-me contrariamente”, afirma Dotti. A advogada Luciana destaca este ponto da palestra, admitindo um contra-senso a reforma neste ponto.
Para o Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho o evento é dotado de extrema relevância, porque “a questão relativa à cooperação internacional é de suma importância no atual mundo informatizado”. O Prof. Ricardo Perlingeiro, Juiz Federal e titular da UFF, afirma, em sua palestra, ser de extrema importância a cooperação internacional para a efetividade da tutela jurisdicional, especialmente a idéia de criação de um código transnacional.
“O Código de Processo Civil transnacional é uma realidade que se apresenta de extrema importância”, afiançou José Carlos. A nova tendência do direito processual, especialmente com o avanço que a informatização judicial vem sendo adotada no Brasil é no mundo, reclama a aplicação de normas de direito processual internacional, para a concretização das tutelas jurisdicionais.

O evento, em homenagem à Prof. Ada Pellegrini Grinover, teve, ainda, como palestrantres: Ada Pellegrini Grinover, Adriana Beltrame, Angel Landoni Sosa (Professor Titular da Universidade de Montevidéu – Uruguai), Angela Ledesma (Professora Titular da Universidade de Buenos Aires), Antônio Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Antônio Magalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes, Athos Gusmão Carneiro (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça), Cândido Rangel Dinamarco, Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto Carmona, Fátima Nancy Andrighi (Ministra do Superior Tribunal de Justiça), Federico Carpi (Professor Titular da Universidade de Bolonha – Itália), Flávio Luiz Yarshell, Gladys Álvarez (Professora da Universidade de Buenos Aires - Juíza do Tribunal de Apelação de Buenos Aires), Humberto Theodoro, Jairo Parra Quijano (Professor Titular da Universidade de Bogotá – Colômbia - Presidente do Instituto Colombiano de Direito Processual), João Grandino Rodas, (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), José Roberto dos Santos Bedaque, José Rogério Cruz e Tucci, Kazuo Watanabe, Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do Superior Tribunal de Justiça), Michele Taruffo, Nilzardo Carneiro Leão, Odete Medauar, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Petrônio Calmon Filho, Pierpaolo Bottini, Raul Tavolari Oliveiros, René Ariel Dotti Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, Roberto Berizonce (Professor Titular da Universidade de La Plata – Argentina), Sergio Chiarloni (Professor Titular da Universidade de Turim – Itália),Sydney Sanches (Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal), Teori Albino Zavascki (Ministro do Superior Tribunal de Justiça) Teresa Arruda Alvim Wambier.

FOTO: Gabriel Araújo (SP)
Prof. José Carlos com a homenageada Ada Pellegrini

O Instituto Brasileiro de Direito Processual - www.direitoprocessual.org.br - lança em sua página evento em homenagem a Prof. Ada Pellegrini Grinover. As inscrições devem ser realizadas pelo próprio site.

Página de Inscrição - clique aqui

Programação>
Domingo, 2 de agosto

11h às 14h – Recepção e entrega de material

14h às 15h – Cerimônia de homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover

15h às 17h – As reformas do Processual Civil

· José Carlos Barbosa Moreira

· Humberto Theodoro Júnior

· Federico Carpi

· Cândido Rangel Dinamarco

17h às 19h – Painel: As reformas do Processo Penal

Coordenador: Nilzardo Carneiro Leão

· As novas leis sobre prova e procedimento
Antônio Magalhães Gomes Filho

· Um novo e democrático tribunal do júri
René Ariel Dotti

· As reformas do processo penal na Ibero-América
Raul Tavolari Oliveiros

19h – COQUETEL DE ABERTURA

Segunda-feira, 3 de agosto

8h30 às 10h30 – Painel: Cooperação Jurídica Internacional

Coordenadora: Adriana Beltrame

· As inovações do Código Modelo de Cooperação Interjurisdicional para Ibero América
Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

· O futuro da cooperação jurídica internacional
João Grandino Rodas

· A cooperação jurídica internacional na Ibero-América
Angel Landoni Sosa

11h à 13h – Painel: Juizados Especiais Criminais

Coordenador: Pierpaolo Cruz Bottini

· A eficácia dos Juizados Especiais Criminais
Antônio Scarance Fernandes

· O futuro dos Juizados Especiais
Maria Thereza Rocha de Assis Moura

· Justiça consensual penal na Argentina
Angela Ledesma

14h30 às 16h30 – Painel: As transformações do direito processual

Coordenador: Sydney Sanches

· Raízes históricas do direito processual
José Rogério Cruz e Tucci

· O direito processual e a filosofia contemporânea
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

· A verdade no processo civil
Michelle Taruffo

17h às 19h – Painel: Processos coletivos

Coordenador: Paulo Henrique dos Santos Lucon

· O futuro das ações coletivas
Antônio Herman Benjamim

· O projeto da nova lei da ação civil pública
Teori Albino Zavascki

· A ação coletiva ressarcitória no direito italiano
Sérgio Chiarloni

Terça-feira, 4 de agosto

8h30 às 10h30 – Painel: O juiz e a prova

Coordenador: José Manoel de Arruda Alvim

· As atualidades sobre os poderes instrutórios do juiz
José Roberto dos Santos Bedaque

· O que é realmente a imediação?
Jairo Parra Quijano

· Direito autônomo à prova
Flávio Luiz Yarshell

11h às 13h – Painel: Efetividade da Justiça

Coordenador: Athos Gusmão Carneiro

· Uniformização (ou respeito ao precedente) como caminho para a efetividade do processo
Teresa Arruda Alvim Wambier

· Execução de títulos extrajudiciais
Carlos Alberto Carmona

· Perspectivas de alteração do Código de Processo Civil Modelo para Ibero-América
Roberto Berizonce

14h30 às 16h30 – Painel: Justiça consensual

Coordenador: Fátima Nancy Andrighi

· A conciliação jurisdicional
Kazuo Watanabe

· A função social da mediação
Petronio Calmon

· Panorama internacional da mediação de conflitos
Gladys Álvarez

17h às 19h

Conferência: Código de processo administrativo

Odete Medauar

Conferência: O controle judicial das políticas públicas

Ada Pellegrini Grinover

O desembargador Fernando Botelho, assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para assuntos de tecnologia e membro da 8ª Câmara Cível do TJMG, participará esta semana de dois eventos voltados para a Tecnologia da Informação (TI).

Amanhã, 24 de junho, às 14h, o desembargador participa da décima edição do Fórum Internacional do Software Livre (FISL), que será
realizado na PUC-RS, em Porto Alegre. No evento, o magistrado proferirá palestra e integrará debates sobre o Projeto de Lei 84/99, que trata de cybercrimes. A mesa de trabalhos também contará com palestra de José Henrique Portugal, assessor Técnico-Parlamentar do senador Eduardo Azeredo, relator do Projeto em sua tramitação no Senado Federal, onde foi aprovado, por unanimidade, em julho de 2008.

Serão abordados os aspectos tecnológicos, jurídicos, redacionais e regimentais do Projeto 84/99, além de suas identificações com a Convenção Européia de Cybercrimes, editada em Budapeste em 2001 e subscrita atualmente por mais de 40 países europeus, asiáticos, e
norteamericanos. O PL 84/99 encontra-se sob apreciação final das Comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia da Câmara
Federal.

O evento em terá transmissão ao vivo pela internet, através do site TV Software Livre. Mais detalhes sobre a programação no site do Fórum.

Na quinta-feira, 25 de junho, às 08h30, o desembargador Fernando Botelho proferirá palestra a convite do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana de Comércio (Amcham-Brasil) em São Paulo, capital. O tema é “Processo Eletrônico: desafio ou oportunidade?”. O evento terá como co-palestrantes o diretor de TI da Ordem dos Advogados do Brasil, Alexandre Atheniense, e José Carlos de Araújo Almeida Filho, especialista na área de Direito Eletrônico. O evento pode ser conferido no site da Amcham.

Entre os dias 19 a 21 de junho, Petrópolis foi sede do I Encontro Regional de Processualistas. A iniciativa foi do Instituto Brasileiro de Direito Processual, que possui, em Petrópolis, como membro efetivo, o Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho.
A abertura do evento ocorreu no dia 19, à noite, com palestra do Prof. Leonardo Greco, que tratou sobre a teoria geral das provas, apresentando propostas para um novo conceito do que venha a ser tal instituto no direito brasileiro, comparando-o com outros países.
O encontro, segundo o processualista Alexandre Câmara, coordenador científico e também desembargador, é de extrema importância para o Direito Processual, especialmente para o Rio de Janeiro, porque, “a partir do mesmo, podemos começar a pensar em um escola carioca de direito processual”, afirmou Câmara, a exemplo do que ocorre em São Paulo e outros estados.
Para o Prof. José Carlos, o evento é um marco em Petrópolis, e, apesar da participação do Procurador Geral do OAB-RJ, Ronaldo Cramer, lamentou a ausência de interesse da OAB-Petrópolis em eventos como este, no qual compareceram processualistas de várias partes do Brasil. “Petrópolis, infelizmente, também não possui um infra-estrutura para grandes eventos. Se, acaso, tivéssemos uma rede hoteleira compatível com o porte de grandes eventos, as Jornadas de Direito Processual, evento com mais de 2000 pessoas, seria realizado em nossa cidade.”
Outros nomes de relevante saber na área do Direito Processual estiveram presentes ao evento, dentre eles Flávio Mirza Maduro, Paulo Hoffman, Bruno Arone, Bruno Garcia Redondo, Felipe Borring, Gustavo Nogueira e Petrônio Calmon Filho.
No dia 21 os participantes elaboraram minucioso relatório, inclusive com propostas a serem encaminhadas aos Tribunais, com o fim de agilizar o processamento dos feitos.

Extraído de: Justiça Federal do Estado de Santa Catarina - 27 de Março de 2009

A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região quinta (26) e sexta-feira (27), em Florianópolis, a 2ª aula do VII Módulo do Curso de Currículo Permanente, que tem como tema Processo Civil. A abertura, quinta à tarde, foi coordenada pela juíza Eliana Marinho, e teve aula sobre “Meios Executórios Atípicos”, ministrada pelo procurador do Estado do Paraná e pós-doutor em Direito Luiz Guilherme Marinoni. As atividades de sexta foram abertas pelo vice-diretor do Foro, juiz federal Osni Cardoso Filho. O juiz federal no Rio de Janeiro Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva ministrou aula sobre “Cooperação Jurídica Internacional”. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico e professor José Carlos de Araújo Almeida Filho (foto) falou sobre “Teoria Geral do Processo Eletrônico”. Participaram desta etapa 61 juízes federais que atuam em Santa Catarina e no Paraná.

Evento: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Local: Av. Rio Branco, 257 grupo 1.208 a 1.215 - Centro - Rio de Janeiro / RJ.
Data de início: 18/11/2008
Data de término: 20/11/2008
Outras informações: As inovações da Lei 11.419/2006, (Processo Eletrônico – Lei 11.419/2006)
A discussão acerca de processo ou procedimento
Penhora on-line
A divergência no que diz respeito ao momento da penhora
Assinatura digital e certificação digital. Desfazendo um mito
Aplicação prática da utilização do certificado digital nos Tribunais.
Contato: Telefones: (21) 2524-8102 / 2524-8118 / 2292-9099 / 9259-0283 / 7695-0105.
Homepage: http://www.ica-rj.com.br

www.ibde.org.br - Imperdível

O sócio José Carlos de Araújo Almeida Filho estará participando de diversos seminários sobre Informatização Judicial.

Mais informações podem ser visualizadas em www.processoeletronico.com.br - o site mais completo sobre o assunto.

AGENDA

II Seminário sobre Processo Eletrônico - Rio Grande do Sul - 10 e 11 de maio de 2007

Informatização Judicial - ESA-MS (Bonito) - 17 de maio de 2007

Escola da Magistratura do Pará - 21 a 25 de maio de 2007

III Seminário sobre Processo Eletrônico - ADPO - São Paulo - 01 de junho de 2007

Depto. de Eventos e Cultura da OAB Lins - 21 de junho de 2007

Depto. de Eventos e Cultura da OAB Ribeirão Preto - 26 de junho de 2007

I Congresso Baiano de Direito Eletrônico - 23 a 25 de agosto de 2007

Seminário sobre Direito Eletrônico - São Paulo - 19 a 21 de setembro de 2007