Notícia José Carlos de Araújo Almeida Filho em 10 Out 2009
RENOVAR OAB - 2009
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Renovar para não estagnarstyle="FONT-FAMILY: arial; FONT-SIZE: 16px">
Lauro
Schuch
Vice-presidente da OAB-RJstyle="FONT-FAMILY: arial; FONT-SIZE: 16px">
Nenhum sistema que se proponha ser democrático o será se não garantir
justiça. No entanto, é impossível garantir a justiça se não houver quem por ela
demande. Portanto, o conceito da indispensabilidade do advogado não é a
expressão presunçosa de uma classe que no passado ostentou grande força
política, mas, sim, a necessidade de dotar o sistema de distribuição de justiça
de agentes capazes de representar os titulares de direitos, quando lesados ou
ameaçados, preservando e restaurando a paz social abalada por conflitos, abusos
ou violações.
Através da OAB, é preciso valorizar a advocacia e os advogados
– e, portanto, a cidadania. Os desafios que a sociedade vive no presente, e se
desenham para o futuro, exigem profissionais preparados para enfrentá-los e
qualificados para responder aos anseios de tantos que têm sede e fome de
justiça, e que só poderão saciá-los se a advocacia solidária, responsável e
ética, for a trincheira do cidadão e a vanguarda do Direito.
Faço parte da
gestão que hoje comanda a OAB-RJ e que assumiu essa responsabilidade embalada
por um forte desejo de mudança em busca do novo. Não me contento com o que foi
conquistado, pois, ante a confiança e expectativas depositadas pela classe na
ultima eleição, muito mais há por fazer. Queremos mais! E queremos mais porque o
conceito de “novo” carrega o compromisso de renovação constante, sem a qual o
“novo” envelhece rapidamente. Por isso mesmo, uma instituição que incorpora aos
seus quadros todo ano cerca de cinco mil novos advogados não pode perder sua
energia e vitalidade.
Há três anos, a “Nova OAB” me considerou capaz, como
vice-presidente, não só de lutar pelas conquistas alçadas, no presente, e de
avançar no rumo traçado para o futuro, superando o que já deixou de ser uma
novidade para a classe.
Com esta convicção, não me permito abandonar a
proposta de permanente evolução que assumimos na campanha eleitoral de 2006, bem
como os compromissos firmados perante a classe, promovendo as imprescindíveis
mudanças. Lidero uma chapa que quer ter como fio condutor dos ideais a cumprir,
de agora em diante, o conceito de Mais OAB.
Na OAB mais uma vez renovada,
vamos tratar das questões que hoje mais perturbam a advocacia. Primeiro as
prerrogativas, que continuam sendo desrespeitadas. Lutei pessoalmente para o fim
da revista discriminatória dos advogados no Fórum do Rio, tive reuniões com a
direção do Tribunal de Justiça do Estado, mais isso não é suficiente.
O
advogado continua enfrentando barreiras no exercício da sua atividade e a Ordem
não dá a isto a devida importância, inclusive diante dos compromissos assumidos
lá atrás e que foram uma das razões que me fizeram aceitar a composição do grupo
liderado pelo atual presidente. Infelizmente fui obrigado a romper com a atual
gestão porque ela não cumpriu o compromisso de romper o continuísmo na Ordem,
compromisso este assumido na presença do respeitado criminalista e ex-presidente
da entidade, Nilo Batista. Com novo ímpeto, precisamos fazer com que todos os
setores que atuam no cenário do Direito compreendam o papel do advogado. O
advogado é quem representa o cidadão perante o Estado. Não pode ser tratado,
como vem sendo, de uma forma excludente, como se fosse ele o perturbador do
sistema. As prerrogativas dos advogados são, na verdade, as garantias que o
cidadão precisa ter de que terá quem o defenda de qualquer forma de arbítrio.
A Ordem não está aparelhada de forma adequada para prestar atendimento aos
advogados, quando da violação de suas prerrogativas, prontamente e com eficácia.
Ou seja, não basta apenas a propaganda oficial. A realidade que nós advogados
vivemos não se reflete nesse discurso. Os juízes não nos atendem e isso é
lamentável.
Além de ser neto e filho de advogados, milito há 30 anos como
advogado no Judiciário flumiense e acho que conheço o suficiente a situação dos
colegas, em favor dos quais ofereço também minha experiência como conselheiro e
vice-presidente da OAB/RJ. Experiência que significa também inovação, porque
considero que se houve melhora nos últimos anos, inclusive com minha
colaboração, o trabalho da direção da Ordem pode melhorar.
Votar na chapa
Mais OAB, que lidero com orgulho, significa, além de manter os benefícios
pontuais conquistados, dar um passo mais forte em direção às mudanças efetivas
de que a entidade precisa, como a inequívoca transparência na prestação de
contas, a redução do valor da anuidade em até 20%, a otimização dos recursos e
uma gerência mais eficiente, maior fiscalização dos cursos de direito,
qualificar melhor os advogados através da Escola Superior de Advocacia, lutar
por um salário base digno para os advogados de empresas de grandes escritórios e
efetiva recuperação da CAARJ, cujo rombo subiu para R$ 70 milhões e ameaça
inclusive levar a Ordem à falência.
Uma nova e corajosa mudança de rumos na
OAB, com diretoria que cumpra realmente os compromissos assumidos e resgate o
respeito da sociedade aos advogados precisa do apoio ousado da categoria na
renovação com segurança.
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