Quoted from http://blog.renovar-oab.com.br/2009/10/26/palestra-com-o-professor-jose-miguel-garcia-medina-cpc-grandes-transformacoes/:

PALESTRA COM O PROFESSOR JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - CPC - GRANDES TRANSFORMAÇÕES - RENOVAR OAB - 2009

PALESTRA COM O PROFESSOR JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA - CPC - GRANDES TRANSFORMAÇÕES

de RENOVAR - COMUNICAÇÃO | Segunda, 26 de Outubro de 2009

INSCRIÇÕES GRATUITAS, LIMITADA AOS PRIMEIROS 90 ADVOGADOS QUE SE INSCREVEREM

A Chapa Renovar CONVIDA você para a palestra a ser proferida pelo PROF. DR. JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, no próximo dia 10 de novembro, as 19h30m, no Hotel Casablanca Imperial.
Ainda esperamos a confirmação da presença do PROF. SYLVIO CAPANEMA.

José Miguel Garcia Medina é um dos dez juristas nomeados para compor a Comissão para um Novo CPC, pelo Senado. Em sua palestra serão abordados temas de relevância para o processo civil moderno.

Mediarão o evento os Profs. Luiz Jorge Fontoura e José Carlos de Araújo Almeida Filho. O enfoque na informatização será tema, inclusive no que tange a políticas ambientais.

Após o evento haverá um coffee-breack.

AJUDARAM NESTE EVENTO (clicar sobre o link para visualizar):

HOTEL CASABLANCA IMPERIAL - LAURO É MAIS OAB (CANDIDATO A PRESIDENTE PELA SECCIONAL-RJ)

OAB - PETRÓPOLIS

Os planos dos candidatos ao comando da OAB

Cerca de 1,7 mil advogados irão escolher no mês que vem a diretoria da
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Petrópolis. A eleição está marcada
para o dia 16 de novembro, entre 9h e 17h, na sede da OAB-Petrópolis, na Rua
Marechal Deodoro 229, no Centro. Estão aptos a votar advogados associados à OAB,
que estejam em dia com suas mensalidades. A eleição será coordenada pelas
advogadas Luciane de Carolis e Mônica Possas e usará um sistema de urna
eletrônica. A chapa vencedora vai comandar a OAB de 2010 a 2013. Na disputa
estão o atual presidente, Herbert de Souza Cohn, que cumpre seu quarto mandato
consecutivo à frente da Ordem e quer conquistar mais três anos na cadeira de
presidente. Do outro lado dessa disputa está o advogado João Ricardo Ayres da
Motta, que apresenta aos advogados da cidade uma proposta de renovação. Os dois
advogados que disputam o comando da OAB responderam perguntas feitas pela
Tribuna, revelando um pouco do que pretendem fazer à frente da poderosa
entidade.

1 - Qual a tarefa mais urgente que cabe ao presidente da OAB no próximo
mandato?
João Ricardo Ayres da Motta: Resgatar o orgulho de ser advogado,
buscando um canal de entendimento entre a Ordem dos Advogados e o Poder
Judiciário, no sentido de que as prerrogativas da classe sejam respeitadas.
Herbert Cohn: O próximo presidente deve priorizar a intransigente defesa das
prerrogativas, diante das intensas constantes violações por parte das
autoridades públicas. Providenciar medidas concretas para anular o ato
administrativo número 18 do Tribunal de Justiça que viola as regras estipuladas
pelo Conselho Nacional de Justiça, no sentido de acelerar o términos dos antigos
processos judiciais. Regularizar o sistema de Juizados e propor ao Congresso
Nacional medidas de ampliação da verba condenatória mínima por violação.

2- Quais devem ser os limites da atuação política da OAB?
João Ricardo
Ayres da Motta: A OAB possui missão constitucional de atuar ativamente na
política brasileira, de forma apartidária, seja zelando pelos advogados e
jurisdicionados, pugnando pelo Estado democrático em prol da sociedade,
auxiliando na elaboração de normas e, sempre que necessário, patrocinando
demandas coletivas. Herbert Cohn: A OAB deve continuar a sua tarefa de defender
a ordem jurídica e constitucional, atuando e fiscalizando a administração
pública e cobrando a solução das causas de interesse da coletividade.

3- Quais as reivindicações mais urgentes dos advogados de Petrópolis, pelas
quais a OAB deve lutar? O sr. citaria pelo menos três delas?
João Ricardo
Ayres da Motta: Ser atendido pelos magistrados, sem as barreiras hoje impostas;
retorno dos serviços anteriormente oferecidos pela Caixa de Assistência, tais
como a farmácia e os centros de atendimento de saúde para os advogados; ampliar
o serviço de transporte dos advogados, hoje precário; reivindicar o cumprimento
da lei no que diz respeito aos honorários de sucumbência e a revisão dos valores
fixados nas indenizações, a fim de coibir o desrespeito aos consumidores.
Herbert Cohn: Revogar o ato normativo l8 do TJ, na parte de violação da
Constituição e Sistema Processual Civil; Implantação do Proger Central, Novo
prédio da Justiça do Trabalho e Postos bancários no Forum; Eficiência no sistema
de atendimento nos Juizados como mandados de pagamento e tramitação processual e
propor ao Congresso Nacional medidas de patamar equilibrado mínimo nas
condenações dos Juizados, além de aumentar o horário de atendimento de 9 horas
até as l8 horas no interesse da advocacia e coletividade.

4- Que contribuição prática o Sr. espera concretizar, caso sua chapa seja
eleita?
João Ricardo Ayres da Motta: Criação da Ouvidoria da OAB; instalação
de posto de atendimento bancário no interior do Fórum; ampliação do serviço de
transporte ao advogado para o Fórum Central, Regional de Itaipava e Rio de
Janeiro, este último, pelo menos duas vezes por semana; prestação de serviços ao
advogado, consistente na remessa de petições ao Fórum da Barão do Rio Branco,
pelos funcionários da OAB, caso não seja instalado o Proger (protocolo geral),
na sede da OAB. Herbert Cohn: Concretizar as propostas descritas acima face à
intensa reivindicação social, porém com responsabilidade e sem qualquer
radicalismo e intransigência,que poderão comprometer todas as conquistas
efetivadas da sociedade e da classe da advocacia.

5- Como o sr. sintetizaria as propostas da sua chapa aos advogados de
Petrópolis?
João Ricardo Ayres da Motta: Em uma só frase: “Renovar é
resgatar o orgulho de ser advogado.” Herbert Cohn: Defesa intransigente das
prerrogativas da advocacia: ampliação do horário de atendimento forense,
conforme resolução recente do Conselho Nacional de Justiça; Eficiência nas Varas
Cíveis, Criminais e Juizados; manutenção e ampliação das conquistas da classe e
defesa das causas da coletividade..

Quoted from http://blog.renovar-oab.com.br/:

RENOVAR OAB - 2009

CBN Maringá - 95.5 FM

de José Carlos de Araújo Almeida Filho | Sábado, 24 de Outubro de 2009

Quoted from http://www.cbnmaringa.com.br/pages/noticias.php?id_noticia=27917:

CBN Maringá - 95.5 FM

Senado cria comissão de juristas para elaborar novo Código de Processo Civil - José Miguel Garcia Medina

O maringaense José Miguel Garcia Medina faz parte do grupo. O doutor em Direito Civil falou à CBN. Segundo ele, o Código de Processo Civil é hoje uma “colcha de retalhos” que carece ser reformulado para melhorar a agilidade da Justiça. Ouça a entrevista

Baixar

Se não conseguir “baixar” clique aqui http://www.cbnmaringa.com.br/pages/noticias.php?id_noticia=27917

Quoted from http://blog.renovar-oab.com.br/:

RENOVAR OAB - 2009

Chapas Registradas em Petrópolis

de José Carlos de Araújo Almeida Filho | Quinta, 22 de Outubro de 2009

Amigos, como dissemos várias vezes, o Conselho é formado por 40 pessoas. A atual gestão, usando a máquina, deturpa quem é elegível. Por esta razão, apresentamos as chapas concorrentes à OAB. Sabemos que você, como nós, quer renovar. E VAMOS RENOVAR, votando 333.

RENOVAR – Nº 333
Presidente – João Ricardo Ayres da Motta
Vice-Presidente – Rose Mary Gravina Berardinelli
Secretário-Geral – José Carlos de Araújo Almeida Filho
Secretária-Adjunta – Maria Isabel Rodrigues
Tesoureira – Márcia Cristina Toledo de Almeida

Conselheiros efetivos:
Ruth de Souza Gonçalves Vasques
Catarina Tuche de Almeida
Fernando Natalino Carlos
Mauro Carneiro Senna
Ricardo Freitas Pereira
Norma Sueli de Miranda
Ítalo Mora Guarnaschelli
Márcia Sueli Ferrari Muniz
Márcio Rodrigues do Nascimento
Alberto Gomes Magno
Carlos Eduardo Oliveira Conti
Fernando Fernandes de Assis
Marluce de Fátima Justen Lopes
Mozar de Carvalho Rippel
Lígia Maria Ferreira
Francisco Ignácio Teixeira
Elisabete Roels
Denise Pires de Moura Passos Beligolli
Paulo Simões Correia Furchi
Antônio de Oliveira Cabral
Luiz Fernando Stamile Racco
David Paterman Brasil

Conselheiros suplentes:
Carlos Geraldo Sepúlveda de Castro
Silvia Cristina de Souza Affonso Cabral
Celso Luis Neiva
Eduardo Varanda Dunley
Marco Tomaso Papinutto
Fernando Henrique Ferreira de Souza
Sandra Prata
Aline Xavier Borges
Elisângela de Souza Fonseca Fraga
Roberta Gaiofatto Balthazar
Jorge Eduardo Duarte Guinle
Fernando Rodrigues Tomaz
Maria Beatriz Campello de Freitas

LIBERAL NOVAS IDEIAS – Nº 222
Presidente – Herbert de Souza Cohn
Vice-Presidente – Adriana Cristina da Paixão
Secretária-Geral – Josília Fassbender Barreto Nascimento
Secretário-Adjunto – Valdir Lima
Tesoureira – Maria Angélica Gonçalves Penna Ribeiro

Conselheiros efetivos:
Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira
Ana Cristina Guimarães Resende
André Felipe Weinschutz Gheren
Anna Maria e Silva Bastos
Carlos Alberto da Silva Lopes
Carlos Alberto Lorang de Amorim
Carlos Eduardo de Lemos
Cristiano Augusto Nogueira
Eleutério Viegas de Mello Neto
Fernando de Souza Costa
Fernando Eduardo Ayres da Motta
Gilberto Wanderley Prisco
José Augusto Antoun
Lydia Maria Martins da Costa Mayall
Marcelo Gouvêa Schaefer
Marco Antonio de Araújo Portes
Nelson Bello
Paulo Marcos dos Reis
Sergio Bailune Matuque
Marco Aurélio dos Santos Gomes de Araújo
Thelio de Araújo Pereira
Waldir Joaquim Ribeiro de Oliveira

Conselheiros suplentes:
Antonio Alves Moreira
Avila Leal Póvoa
Eduardo Limongi Gontijo
Giovana Marcela Domicioli Tâmara
Heitor Von Sydow Bittencourt
Luis Borges da Silva
Luiz Tiago Carvalho Cunha
Mairo Lutz Mussel
Marcella Machado Cordeiro Lima
Marcia Leonardo dos Santos
Rejane Meirelles Guerra
Sergio Machado Salim
Tadeu Lopes de Oliveira

Quoted from http://blog.renovar-oab.com.br/2009/10/18/presenca-de-lauro-shcuch-em-petropolis/:

Presença de Lauro Schuch em Petrópolis - RENOVAR OAB - 2009

de José Carlos de Araújo Almeida Filho | Domingo, 18 de Outubro de 2009

Na tarde de sábado, em encontro para tratar de campanha e manter diálogo com diversos advogados e amigos, Lauro Schuc esteve em Petrópolis, na cada de Lúcia Bomtempo. Na reunião estiveram presentes diversos advogados e a chapa RENOVAR.

A parceria firme, honesta e concreta entre MAIS OAB e RENOVAR se firma. Temas de grande relevância para a advocacia foram abordados, como a necessidade, por exemplo, da ESA desempenhar seu papel, o fortalecimento da advocacia e o orgulho de voltar a ser ADVOGADO. Também na Seccional os advogados se encontram em situação desconfortável, diante de desmandos.

A OAB é uma instituição do advogado e não um sindicato! Não pugnamos por utilidades do modelo liberal, mas pela concretização da advocacia e seu respeito diante de todos.

Algumas fotos do encontro:

Beth, Lauro e Marco Bacherinni
Rubens Pazos Gonzales e João Ricardo Ayres da Motta
Advogada Mariana Carneiro de Barros
Advogados assistem atentamente a plataforma da MAIS OAB
Após apresentar suas metas, Lauro é questionado por diversos advogados, que aderem às suas idéias

Prezado (a) Amigo (a) Advogado (a),

a maioria de vocês que recebe este e-mail conhece-me. Alguns, ainda não. Sou advogado miltante desde 1990, quando formei-me pela UCP, e, desde 1991 leciono. Sou advogado e professor. Peço que leiam este e-mail até o fim, e, se entenderem conveniente, que o repassem, porque a mensagem aqui é a de: QUERO VOLTAR A TER ORGULHO DE SER ADVOGADO.

Lecionar e advogar são missões difíceis. O magistério, durante anos a fio, foi desprezado, porque não passava de “um bico” e de “status”. De 1996 para cá, com o advento da Lei de Diretrizes e Bases, moralizou-se a profissão em todo o país, com exigências às instituições de ensino. A partir de minha dedicação ao magistério, hoje, sou avaliador ad-hoc do MEC.

Passamos, então, a ter ORGULHO de ser professor, porque a idéia de “bico” ou “status”, cedeu lugar ao profissionalismo e à didática.

Precisamos, agora, levantar a bandeira: TENHO ORGULHO DE SER ADVOGADO. Em toda minha carreira jurídica, somente prestei concurso para o magistério. Trata-se de vocação. Muitos amigos procurarão, um dia, o magistério, a magistratura, o MP, enfim, qualquer das carreiras voltadas ao e para o Direito. Mas, enquanto advogados, não estamos sendo respeitados. Não mesmo!

Precisamos TER ORGULHO DE SER ADVOGADO. E é tão importante assumirmos esta condição, porque de nós depende o Judiciário, o Estado Democrático de Direito e as instituições civis. De nós depende o jurisdicionado. Nós dependemos de nós mesmos.

E, para tanto, é preciso uma OAB independente. Precisamos de uma OAB com um ADVOGADO na sua presidência. Precisamos lutar pelas prerrogativas. Quando criticamos, por exemplo, uma notícia para encobrir um escândalo, assim o fazemos admitindo o que vem acontecendo: as prerrogativas estão sendo violadas e fornece-se transporte ao advogado. Não podemos aceitar que o liberalismo político impere em nossa classe. Não podemos ler sobre cursos na ESA e não atentarmos para a necessidade de mestrado e pós-graduação.

Por isto, como professor e advogado, conclamo a todos que lutem pela máxima que deve imperar nesta eleição; QUERO VOLTAR A TER ORGULHO DE SER ADVOGADO. E isto significa:

- respeito às prerrogativas;

- retorno da farmácia da CAARJ, com preços subsidiados para medicamentos;

- respeito aos colegas;

- ouvidoria na OAB;

- delegados ativos e atuantes, para que não permitam, como houve diversos casos, prisões indevidas;

- apoio ao jovem advogado;

- valorização e reconhecimento aos advogados que já estão com idade mais avançada;

- manutenção da dignidade da classe.

EM SUMA: UNIÃO.

Dizer não ao liberalismo e lutar pela renovação, com ORGULHO DE SER ADVOGADO é a mensagem que deixo.

Conheço João Ricardo Ayres da Motta desde a infância. Convivi com ele na Universidade. E, se muitos colegas foram defendidos enquanto estudantes, é porque fomos, eu, João e tantos outros, presidentes do DARB (Diretório Acadêmico Ruy Barbosa - UCP). Defesa dos interesses da classe sempre foi a nossa meta e de nossos colegas. TRADIÇÃO - RENOVAR. Quando desejamos ter orgulho de ser advogado e defender esta idéia, é porque defendemos a tradição com modernidade. Isto é RENOVAR.

Peço aos amigos que votem RENOVAR, porque é preciso arejar a OAB. E, com um presidente advogado na OAB, seremos mais advogados do que nunca. SOMOS ADVOGADOS. E DEVEMOS TER ORGULHO DISTO.

Cordialmente

JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO ALMEIDA FILHO

Quoted from http://blog.renovar-oab.com.br/:

RENOVAR OAB - 2009

Declaração do Presidente do Conselho Federal

de José Carlos de Araújo Almeida Filho | Segunda, 12 de Outubro de 2009

A reeleição não combina com a advocacia - Cezar Britto:

Quoted from http://blog.renovar-oab.com.br/:

RENOVAR OAB - 2009

Carta Aberta aos Advogados Petropolitanos

CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS PETROPOLITANOS

Petrópolis, 16 de outubro de 2009.

PREZADO (A) AMIGO (A) ADVOGADO (A),

Lançamos nossa candidatura à OAB-Petrópolis, com o nome RENOVAR, a fim de provocarmos uma mudança de pensamento. Renovar é a idéia central de nossa chapa e não se limita a um nome escolhido, mas aos ideais que nos movem.

Por longos anos a OAB não altera a sua diretoria e isto impede, no mínimo, que você possa comparar… Afinal, são 15 (quinze) anos do mesmo… Você pode idealizar mudanças e possuir anseios, mas jamais terá a idéia do que é melhor se não for realizada esta renovação.

Convidamos você, com espírito altivo de advogado, militante ou não, mas que sabe o valor de ostentar a carteira da OAB, a dizer conosco:

 

TENHO ORGULHO DE SER ADVOGADO!

 

Mas este orgulho, a fim de consagrar o manto constitucional que nos eleva a membros essenciais à administração da justiça (art. 133), somente pode ser plenamente exercitado se nos respeitarem. E somente teremos respeito se nossas prerrogativas forem respeitadas.

OU SEREMOS VÍTIMAS, OU LUTAREMOS CONTRA O DESCASO

 

- Nos sentimos acuados com os despachos que se valem da META 2 e nos ameaçam com a remessa de ofícios ao Ministério Público, o que é chancelado pela atual administração.

- Somos desprestigiados quando vamos ao cartório e não nos deixam extrair cópias.

- Nos envergonhamos quando vemos os necessitados da Defensoria Pública jogados ao relento, em filas quilométricas, enquanto aguardam atendimento.

- Sentimos desejo de ter alguém ao nosso lado, quando nossa prerrogativa é violada!

- Sentimos na pele, quando há prisões injustas e com abuso de poder.

- Sentimos profundo desencanto quando vemos que o advogado dativo não está recebendo o que foi contratado entre a OAB e a Justiça Federal.

Sentimos…

Mas não podemos nos vitimizar.

E não podemos chancelar, no dia 16 de novembro, em nossa classe, o uso da máquina como se fosse normal. Não. Não é normal usar a OAB para envio de e-mails e cartas e convites.

Criticamos a política eleitoreira reinante em Brasília e a pergunta que fazemos é: NA OAB ISTO DEVE SE REPETIR?

No dia 16 de novembro merecemos a chance de, pelo menos, comparar.

Sabemos que OAB, historicamente, se alinhou favoravelmente à alternância de poder, a ponto da OAB-FEDERAL impedir a reeleição ininterrupta de seus Presidentes.

A OAB É UMA INSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E DEVE ESTAR AO LADO DA SOCIEDADE. SE ESTIVER DISTANTE DA SOCIEDADE, ESTÁ DISTANTE DA PRÓPRIA CLASSE E JAMAIS SERÁ INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

SINTA ORGULHO EM SER ADVOGADO E RENOVE.

MOSTRE QUE SEU VOTO TEM VALOR.

RENOVAR É RESGATAR O ORGULHO QUE A DITADURA DO FAVOR NOS RETIROU.

RENOVAR

João Ricardo Ayres da Motta – Rose Berardinelli – José Carlos de Araújo Almeida Filho – Maria Isabel Rodrigues – Márcia Cristina Toledo de Almeida – Vera Maria Guimarães Alves – Catarina Tuche de Almeida – Fernando Natalino Carlos – Mauro Carneiro Senna – Ricardo Freitas Pereira – Ítalo Mora Guarnaschelli – Márcia Sueli Ferrari Muniz – Márcio Rodrigues do Nascimento – Alberto Gomes Magno – Danielle Machado Soares – Fernando Fernandes de Assis – Marluce de Fátima Justen Lopes – Mozar de Carvalho Rippel – Francisco Ignácio Teixeira – Elisabete Roels – Denise Pires de Moura Passos Beligolli – Antônio de Oliveira Cabral – Luiz Fernando Stamile Racco – David Paterman Brasil – Jorge Francis Vidart Badia – Marcelo Portella Cardoso – Ruth de Souza Gonçalves Vasques – Jorge Luis Estrella – Carlos Geraldo Sepúlveda de Castro – Sílvia Cristina de Souza Affonso Cabral – Celso Luis Neiva –  Lígia Maria Ferreira – Eduardo Varanda Dunley – Fernando Henrique Ferreira de Souza – Sandra Prata – Aline Xavier Borges – Paulo Simões Correia Furchi – Roberta Gaiofatto Balthazar – Jorge Eduardo Duarte Guinle – Fernando Rodrigues Tomaz – Maria Beatriz Campello de Freitas

www.renovar-oab.com.br – renovar@renovar-oab.com.br – http://blog.renovar-oab.com.br - (24) 22315301

 

de José Carlos de Araújo Almeida Filho | Segunda, 12 de Outubro de 2009

Carta Aberta aos Advogados Petropolitanos View more documents from OAB - Eleição.

Quoted from http://blog.renovar-oab.com.br/:

RENOVAR OAB - 2009

Tribuna de Petrópolis

Renovar para não estagnar

style="FONT-FAMILY: arial; FONT-SIZE: 16px">
Lauro
Schuch
Vice-presidente da OAB-RJ

style="FONT-FAMILY: arial; FONT-SIZE: 16px">

Nenhum sistema que se proponha ser democrático o será se não garantir
justiça. No entanto, é impossível garantir a justiça se não houver quem por ela
demande. Portanto, o conceito da indispensabilidade do advogado não é a
expressão presunçosa de uma classe que no passado ostentou grande força
política, mas, sim, a necessidade de dotar o sistema de distribuição de justiça
de agentes capazes de representar os titulares de direitos, quando lesados ou
ameaçados, preservando e restaurando a paz social abalada por conflitos, abusos
ou violações.
Através da OAB, é preciso valorizar a advocacia e os advogados
– e, portanto, a cidadania. Os desafios que a sociedade vive no presente, e se
desenham para o futuro, exigem profissionais preparados para enfrentá-los e
qualificados para responder aos anseios de tantos que têm sede e fome de
justiça, e que só poderão saciá-los se a advocacia solidária, responsável e
ética, for a trincheira do cidadão e a vanguarda do Direito.
Faço parte da
gestão que hoje comanda a OAB-RJ e que assumiu essa responsabilidade embalada
por um forte desejo de mudança em busca do novo. Não me contento com o que foi
conquistado, pois, ante a confiança e expectativas depositadas pela classe na
ultima eleição, muito mais há por fazer. Queremos mais! E queremos mais porque o
conceito de “novo” carrega o compromisso de renovação constante, sem a qual o
“novo” envelhece rapidamente. Por isso mesmo, uma instituição que incorpora aos
seus quadros todo ano cerca de cinco mil novos advogados não pode perder sua
energia e vitalidade.
Há três anos, a “Nova OAB” me considerou capaz, como
vice-presidente, não só de lutar pelas conquistas alçadas, no presente, e de
avançar no rumo traçado para o futuro, superando o que já deixou de ser uma
novidade para a classe.
Com esta convicção, não me permito abandonar a
proposta de permanente evolução que assumimos na campanha eleitoral de 2006, bem
como os compromissos firmados perante a classe, promovendo as imprescindíveis
mudanças. Lidero uma chapa que quer ter como fio condutor dos ideais a cumprir,
de agora em diante, o conceito de Mais OAB.
Na OAB mais uma vez renovada,
vamos tratar das questões que hoje mais perturbam a advocacia. Primeiro as
prerrogativas, que continuam sendo desrespeitadas. Lutei pessoalmente para o fim
da revista discriminatória dos advogados no Fórum do Rio, tive reuniões com a
direção do Tribunal de Justiça do Estado, mais isso não é suficiente.
O
advogado continua enfrentando barreiras no exercício da sua atividade e a Ordem
não dá a isto a devida importância, inclusive diante dos compromissos assumidos
lá atrás e que foram uma das razões que me fizeram aceitar a composição do grupo
liderado pelo atual presidente. Infelizmente fui obrigado a romper com a atual
gestão porque ela não cumpriu o compromisso de romper o continuísmo na Ordem,
compromisso este assumido na presença do respeitado criminalista e ex-presidente
da entidade, Nilo Batista. Com novo ímpeto, precisamos fazer com que todos os
setores que atuam no cenário do Direito compreendam o papel do advogado. O
advogado é quem representa o cidadão perante o Estado. Não pode ser tratado,
como vem sendo, de uma forma excludente, como se fosse ele o perturbador do
sistema. As prerrogativas dos advogados são, na verdade, as garantias que o
cidadão precisa ter de que terá quem o defenda de qualquer forma de arbítrio.
A Ordem não está aparelhada de forma adequada para prestar atendimento aos
advogados, quando da violação de suas prerrogativas, prontamente e com eficácia.
Ou seja, não basta apenas a propaganda oficial. A realidade que nós advogados
vivemos não se reflete nesse discurso. Os juízes não nos atendem e isso é
lamentável.
Além de ser neto e filho de advogados, milito há 30 anos como
advogado no Judiciário flumiense e acho que conheço o suficiente a situação dos
colegas, em favor dos quais ofereço também minha experiência como conselheiro e
vice-presidente da OAB/RJ. Experiência que significa também inovação, porque
considero que se houve melhora nos últimos anos, inclusive com minha
colaboração, o trabalho da direção da Ordem pode melhorar.
Votar na chapa
Mais OAB, que lidero com orgulho, significa, além de manter os benefícios
pontuais conquistados, dar um passo mais forte em direção às mudanças efetivas
de que a entidade precisa, como a inequívoca transparência na prestação de
contas, a redução do valor da anuidade em até 20%, a otimização dos recursos e
uma gerência mais eficiente, maior fiscalização dos cursos de direito,
qualificar melhor os advogados através da Escola Superior de Advocacia, lutar
por um salário base digno para os advogados de empresas de grandes escritórios e
efetiva recuperação da CAARJ, cujo rombo subiu para R$ 70 milhões e ameaça
inclusive levar a Ordem à falência.
Uma nova e corajosa mudança de rumos na
OAB, com diretoria que cumpra realmente os compromissos assumidos e resgate o
respeito da sociedade aos advogados precisa do apoio ousado da categoria na
renovação com segurança.

RENOVAR É UMA LIÇÃO FUNDAMENTAL DA VIDA. PETRÓPOLIS PRECISA E QUER RENOVAR.
Quem quer evoluir precisa renovar. Porque uma coisa não pode existir sem a outra. A importância da advocacia em Petrópolis será sempre medida pela qualidade da sua representação E é para dar mais qualidade à Subseção que lançamos a Chapa Renovar.
Renovar. Respeito incondicional e sem discriminação a todos os advogados, de todas as faixas etárias.
JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA - Presidente ROSE BERARDINELLI - Vice-Presidente

Todos os benefícios conquistados serão mantidos. Mas vamos fazer muito mais.
* O serviço da Van será ampliado.
* Vamos lutar para que o acordo firmado com a 3a. Subseção, com relação aos dativos da Justiça Federal seja integralmente cumprido.
* Atuar em sintonia com o Judiciário e agir com firmeza para aprimorar o atendimento aos advogados, estagiários e jurisdicionados.

* Criar a Ouvidoria da OAB, para trabalhar em conjunto com a Comissão de Prerrogativas.
* Criar o Banco de Emprego/Estágio para recolocação dos advogados no mercado de trabalho e inserção dos estagiários na vida forense, mediante convênios com empresas, entes públicos e CIEE.
* Fortalecer e aparelhar a ESA para manutenção intermitente de cursos de capacitação e aprimoramento dos advogados e estagiários e implantação de curso de Mestrado em Direito em Petrópolis. Serão criadas as comissões de ENSINO JURÍDICO e de DIREITO E TECNOLOGIA.
* Ingressar com medida judicial visando discutir o critério de cobrança do ISS dos advogados petropolitanos.
* Manter fórum permanente com os juizes diretores do Fórum Central, Regional de Itaipava, das Varas do Trabalho e Varas Federais, buscando o aprimoramento constante dos serviços prestados aos advogados, estagiários e jurisdicionados.
* Postular o retorno da farmácia da CAARJ, cujas atividades foram encerradas na atual gestão da 3ª Subseção.
* Dotar a Comissão de Prerrogativas dos elementos necessários à defesa e proteção dos advogados e estagiários desrespeitados no exercício de sua função. Munido de rádio, o membro da comissão de prerrogativas poderé ser contatado a qualquer hora.
* Criar uma Comissão de Apoio ao advogado não militante, a fim de conhecer seus anseios, pô-los em prática e inseri-lo no dia a dia da OAB.
* Valorizar os advogados dativos, notadamente os lotados na Justiça Federal e postular que seus honorários sejam fixados de acordo com a Tabela da OAB e que a 2ª Vara Federal cumpra o convênio.
* Ampliar a OAB Jovem e criar mais duas comissões para os advogados que militam há mais tempo e os que por longos anos nos ensinaram a atuar com ética.

Novembro. Tempo de RENOVAR. E de Mais OAB, com Lauro Schuch e Rita Cortez.
Anuidade Zero – Defesa Intransigente das Prerrogativas – Programa Advogado Seguro - Anuidade Zero – Recuperação da Caarj - Cooperativa dos Advogados, Comissão de Relações Sindicais, OAB Jovem, Independência das subseções, Defesa das prerrogativas e da qualidade do ensino jurídico.