Arquivo de Setembro de 2009
Notícia José Carlos de Araújo Almeida Filho em 29 Set 2009
REUNIÃO - DIA 02 DE OUTUBRO - RENOVAR OAB - 2009
Quoted from http://blog.renovar-oab.com.br/2009/09/29/reuniao-dia-02-de-outubro/:
REUNIÃO - DIA 02 DE OUTUBRO - RENOVAR OAB - 2009
REUNIÃO - DIA 02 DE OUTUBRO
de José Carlos de Araújo Almeida Filho | Terça, 29 de Setembro de 2009
O Canditato a Presidencia da OAB/ RJ - 3ª Subsecção, pela CHAPA RENOVAR, João Ricardo Ayres da Motta, convida os Ilustres colegas à comparecer à REUNIÃO que será realizada no salão de festas do Edifício Werneck, situado à Rua Marchal Deodoro, nº. 195, Centro, Petrópolis, RJ, em 02 de outubro de 2009, às 19:00 horas, com objetivo de confirmar a participação dos membros, até então, informalmente integrantes do Conselho e Comissões.
Sua presença é fundamental, eis que será necessário preencher a fixa de adesão Oficial para inscrição da Chapa RENOVAR nas Eleições 2009, dentre outros.
Não falte, resta pouco tempo até o momento de ir às urnas RENOVAR!“O campo fértil, se não for renovado com o assíduo arado, só produzirá capim e espinhos.” (Ovídio)
Notícia José Carlos de Araújo Almeida Filho em 23 Set 2009
Direito em Ação - META 2
Está marcada para sexta-feira, às 16hpresidente. Todos os advogados estão convidados a participar da assembléia, que, dentre outros pontos, ouvirá os reclamos da classe. A coluna está aberta a todos!
Os advogados estão lamentando a META 2 do Conselho Tribunal de Justiça. A partir da referida “meta”, os juízes estão extinguindo os feitos que se encontravam arquivados de “forma especial”. Esquece-se o Tribunal, contudo, que o “arquivamente especial” se deu em virtude da mudança do Fórum, ou, quando houve modificação na numeração das Comarcas. Um outro ponto: como os processos estão sendo arquivados por falta de interesse processual, ou seja, com fundamento no art. 267, IV. Em verdade, as partes deveriam ser intimadas para manifestarem seu desejo em prosseguir com o feito, como determina o inciso III e o parágrafo 1o. Em busca de uma celeridade, os problemas…
As pessoas parecem lutar por coisas muito pouco adequadas à luta
G. K. Chesterton
Falando em META 2, a OAB local prometeu que tomaria providências. E, sem dúvida, ela pode tomar. Mas, até agora, apenas promessas!
n Curiosamente, o Judiciário criou o “processômetro”, ou seja, uma espécie de “medidor” de decisões. Mas a questão não é esta. O certo é que não há necessidade de tantas decisões, mas de decisões coerentes, que atendam ao interesse da população. Quantidade não é sinônimo de qualudade.
Enquanto isto, insistimos que as pensionistas do Estado do Rio de Janeiro continuam na longa fila de espera e no aguardo da boa vontade de nossos políticos para receberem seus atrasados e seus precatórios. O CNJ poderia agilizar questões como esta. Contudo, em representações, afirma não ser o seu papel constitucional. Então, fiquemos com o processômetro.
REFLEXÃO
Luta e Vingança
A vingança é um sentimento vil, mesquinho e afeito a pessoas com pequena massa cerebral pensante. Lutar faz parte da natureza humana, mas há quem lute por lutar e a isto chama-se vingança. Assim, não se apresenta nada adequado à luta.
Quando se perde a esperança - o desesperado -, parte-se para os mais vis movimentos de ataque e luta. E esta luta, infelizmente, tem o Judiciário como palco. As pessoas que não se conseguem resolver, preferem as calúnias, o anonimato, e, com isto, provocam as demandas judiciais. Poderão ser réus, mas são eles os grande provocadores da inadequada luta.
A verdadeira luta, especialmente para nós, advogados, está em entender a medida do bom senso e no vil desejo de vingança. Quem não conseguir dosar esta medida tão saudável, não pode ser digno de portar o título de advogado. Lute, sim, mas por uma causa justa.
Notícia José Carlos de Araújo Almeida Filho em 22 Set 2009
Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos
Notícia publicada em 22/09/2009 15:56
A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que negou recurso da empresa de telefonia e manteve sentença da 16ª Vara Cível da capital.
Alexandre Gaze Filho vinha sendo alvo, desde 2007, de e-mails anônimos com mentiras e ofensas à sua pessoa. Através de buscas na Internet, ele descobriu os IP’s (Internet Protocol) utilizados pelo agressor, que pertencem a usuários do provedor Velox, serviço também prestado pela ré.
Com o intuito de descobrir quem está por trás dos insultos, Alexandre entrou com uma ação na Justiça do Rio pedindo que a Telemar fornecesse a origem das mensagens, o que foi concedido, por unanimidade, pelos desembargadores da 13ª Câmara Cível.
De acordo com a relatora do processo, desembargadora Sirley Abreu Biondi, não se pode dar incentivo a pessoas que se utilizam da internet para agredir e denegrir a imagem de terceiros. “Não é cabível que mensagens agressivas, conturbadas, pornográficas, ofensivas não possam ser identificadas, como alegado pela ré, restando impune seus subscritores, sob o manto da impunidade esperada pela forma de atuação virtual”, considerou.
Nº do processo: 2009.001.45888
Notícia José Carlos de Araújo Almeida Filho em 22 Set 2009
RENOVAR OAB - 2009
ASSEMBLÉIA - LANÇAMENTO DA CHAPA
de RENOVAR - COMUNICAÇÃO | Terça, 22 de Setembro de 2009
E-mail enviado aos colegas
A Chapa Renovar convida todos os advogados a estarem presentes na CDL-Petrópolis, Rua Irmãos D`Ângelo, 48 (auditório), nesta sexta-feira, 25 de setembro, às 16 horas, a fim de realizar assembléia para lançamento de sua candidatura.
TODOS os advogados estão convidados, porque haverá definição de diretoria, conselho e comissões. A nossa meta é a luta pela ética, pela dignidade e pelo respeito ao advogado.
Será, ainda, discutido apoio a candidatos à Seccional e qual a postura que a chapa adotará em tal caso. Se haverá ou não apoio, e, em caso positivo, quem será o candidato apoiado.
Nossas metas serão apresentadas, e, dentre elas, a criação de uma OUVIDORIA.
Solicitamos o repasse desta mensagem e agradecemos seu manifesto de apoio em nossa página.
Até sexta.
RENOVAR - www.renovar-oab.com.br