FONTE - TRIBUNA DE PETRÓPOLIS - 26 de julho de 2009 - www.e-tribuna.com.br

O advogado José Carlos de Araújo Almeida Filho, após protocolar, em maio, junto ao DNIT, pedido de providências relativas à manutenção da rodovia BR 495, recebeu, na sexta feira, ofício de seu diretor geral afirmando não haver qualquer condição precária na estrada. Segundo os termos do ofício, o diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, afirma que “conforme informação da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária/DNIT, a rodovia encontra-se em ótimo estado de conservação”.
José Carlos faz uma ressalva porque, no mesmo parágrafo do ofício, conforme afirma o advogado, há um contrassenso quando o DNIT afirma ser “necessária apenas a restauração do pavimento, através da execução de serviços de tapa-buracos, remendo profundo e correção de defeitos.”
“Ora, o simples fato de afirmar haver remendo profundo a ser realizado, independente de outros problemas constatados, não se pode afirmar tratar-se de uma rodovia em ótimas condições”, afirma José Carlos.
O ofício aponta, ainda, outras questões que foram objeto de reclamação, como a limpeza da pista e visualização da sinalização. O advogado filmou e fotografou a estrada, onde se constata que não há qualquer limpeza em relação às placas, cuja sinalização é prejudicada em virtude do mato que toma conta de toda a rodovia.
O DNIT contratou com a empreiteira Mecadame o reparo de parte da estrada, fato este também reclamado na petição protocolada diretamente no órgão, em Brasília. No ofício de resposta afirma-se que a rodovia se encontra com obras nos trechos dos km 19 a 24 e Km-32. Mas, pelo que se viu, até o momento, foi uma obra que está atrapalhando o trânsito local. “Atualmente existe uma obra emergencial com interdição de meia pista, devidamente sinalizada”, responde o diretor geral do DNIT, o que, por si, demonstra não estar a estrada em ótimo estado de conservação.

Verbas destinadas em MP para a BR 495
Para José Carlos, a resposta do diretor geral do DNIT não responde aos termos do pedido de providências. Na página do DNIT, na Internet, ao se pesquisar o termo BR 495, pode-se constatar que desde maio a pista está interditada, e o ofício é datado de 15 de julho. Segundo o próprio DNIT já alertava na Internet, “a partir desta quarta-feira (27/05), o trânsito na BR-495/RJ será feito em meia pista na altura do Km-32, devido às obras no muro de contenção. Os serviços, realizados próximo à pista, têm previsão de duração de 60 dias. A sinalização da pista no local, com indicação das placas “pare” e “siga”, assim como o controle do tráfego serão realizados em regime de plantão de 24 horas/dia durante o período de execução das obras.”
Segundo o advogado, esta foi a única obra por ele visualizada. E alerta, ainda, que todos os moradores podem ajuizar demandas na Justiça Federal contra a União, devido ao precário estado da rodovia. “Trata-se de questão de segurança e cidadania”, afirma José Carlos.
Recentemente, o Governo Federal editou uma medida provisória liberando alguns milhões de reais para a estrada, conforme afirma o advogado, mas, até o momento, quase nada se fez pela rodovia.