Arquivo de 1 de Maio de 2009
Notícia José Carlos de Araújo Almeida Filho em 01 Mai 2009
A Efetiva Participação da OAB - Importância Institucional
Artigo
A Ordem dos Advogados do Brasil é laureada por histórias de grandes conquistas. Nós, advogados, falamos em nome dos outros (advocare). E é justamente por esta razão que os advogados, construtores da Ordem dos Advogados do Brasil, devem ter a plena consciência de seu papel junto a sociedade.
O brocardo adotado no meio jurídico, de que o advogado é o primeiro juiz da causa é a mais pura expressão da verdade. Um amigo, professor querido e um grande advogado, Sérgio Duvivier de Albuquerque Mello, em conversa, lembrou-me desta máxima.
Precisamos, enquanto advogados, atuarmos em prol da sociedade. E não é através de contendas que conseguiremos realizar o nosso papel. A OAB, enquanto instituição, deve estar atenta para esta necessidade da sociedade e dos próprios advogados.
Enquanto instituição, a efetiva participação da OAB junto a sociedade é a maior conquista da cidadania do povo.
A OAB esteve presente nos grandes movimentos.
A classe (e aqui incluímos os estudantes), esteve presente na Revolução Constitucionalista de 1932. Antes da criação da OAB, o Instituto dos Advogados Brasileiros, fundado por Montezuma, já realizada papel de extrema importância no universo jurídico.
Precisamos, a cada dia, valorizar a nossa profissão. Fortalecer os compromissos com os advogados, com a sociedade e com a Justiça. A Justiça filosófica e não aquela que se refere ao Poder Judiciário. Justiça é dar a cada um o que lhe é de direito. E este papel é exercido pelo advogado, na luta pelo interesse de seu cliente.
A OAB se encontra em movimentos de grande importância, e, agora, no movimento do dia 06, contra a denominada PEC do Calote.
Precisamos, a cada dia, enaltecer esta instituição e apoiar os movimentos.
A OAB DEVE IR AONDE O ADVOGADO ESTÁ.
Notícia José Carlos de Araújo Almeida Filho em 01 Mai 2009
TRT em Niterói
Presidente do TST mostra simpatia com a criação do TRT em Niterói
O presidente do TST, ministro Milton França, mostrou-se simpático à criação do TRT em Niterói e revelou ao deputado Chico D´Angelo, doPT-RJ, e ao presidente da OAB de Niterói, Antônio José (foto, ao centro) Barbosa da Silva, que já atuou no TRT de Campinas. Disse que é o
segundo tribunal em São Paulo foi uma iniciativa muito importante para desafogar o TRT-SP. Acrescentou que o TST já analisa a proposta encaminhada pela Câmara, por iniciativa do parlamentar fluminense. O encontro contou ainda com a presença de representantes de advogados e dos magistrados do Trabalho.
O deputado afirmou que o crescimento vertiginoso do antigo Estado do Rio está estrangulando o funcionamento das varas do trabalho no
interior, com o aumento do númemro de processos O crescimento industrial da região é liderado pela indústria naval, petrolífera, metalúrgica e de serviço. Teme que com o aumento da demanda o TRT-RJ será congestionado com efeitos negativos no atendimento à classe trabalhadora.
Assegurou que a criação do TRT em Niterói é unanimidade pois conseguiu o apoio dos patrões e empregados.Acredita que o TST se monstrará sensível ao pleito e enviará à Câmara o anteprojeto de lei propondo a criação do tribunal na ex-Capital fluminense, que inclusive tem o apoio do Governo.
Antonio José destacou a importância do TRT em Niterói para evitar prejuízos à classe trabalhadora com um possível estrangulamento do
TRT-RJ. Lembrou ainda que o novo tribunal daria uma atenção maior às varas do antigo Estado, relegadas ao segundo plano por administrações anteriores. Citou a situação da Justiça do Trabalho em Nova Iguaçu e Nilópolis e informou que os advogados trabalhistas do Estado estão dando apoio ao novo presidente do TRT-RJ, desembargador Aloysio Santos, nasolução dos problemas encontrados.
Representando o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, impossibilitado de comparecer por efeito das eleiçôes no IAB, o gestor da Caarj, Ricardo Menezes, informou que a entidade também acredita que o novo tribunal daria maior agilização no julgamento dos processos.
O presidente da Afat, Nilson Xavier, espera pela criação do TRT em Niterói como medida altamente social, para evitar que a prestação juriscional seja prejudicada.
O diretor do Fórum de Niterói, juiz Jorge Ramos, e o ex-diretor da Amatra, juiz Paulo Périssé, também participaram do encontro e trocaram
idéias com o presidente do TST sobre as vantagens da criação do novo tribunal, dizendo que ha uma torcida muito grande entre os juízes para essa postulação liderada pela OAB de Niterói. Jorge revelou que no antigo Estado do Rio cada vara recebe em média três mil rocessos por ano, enquanto no Rio esse número não alcança 1.500. E a tendência a aumentar.
O secretário geral da presidência do TST, Alexandre de Jesus Coelho Machado, explicou o que a Câmara precisará fornecer, em dados, para a criação do novo tribunal.